Decreto do governo da Paraíba é publicado com toque de recolher entre 22h e 5h até 10 de março
- 23/02/2021
Medidas restritivas começam a valer nesta quarta-feira (24). Bares e restaurantes só podem receber clientes presencialmente até as 16h. Celebrações religiosas e aulas a partir do ensino fundamental II devem ser apenas remotas. Governador cita pontos do decreto com medidas restritivas e toque de recolher na Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), estabeleceu novas medidas de combate ao novo coronavírus. Fica estabelecido, por meio de um decretado publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o toque de recolher das 22h às 5h para as cidades que, na avaliação epidemiológica, estão nas bandeiras vermelha e laranja. A determinação começa a valer nesta quarta-feira (24) e segue até o dia 10 de março.
O deslocamento das pessoas que trabalham em atividades essenciais e que precisam se deslocar no horário determinado será garantido, mas deve ser justificado.
Veja como ficam os serviços após o novo decreto
Toque de recolher das 22h às 5h em municípios com bandeiras vermelha e laranja
Bares, restaurantes e lanchonetes funcionarão das 6h às 16h, com delivery ou retirada pelos clientes permitida apenas até as 22h
Aulas dos ensinos fundamental II, médio e superior acontecerão de forma remota
Pré-escola, creches e fundamental I podem funcionar presencialmente
Missas e cultos, eventos esportivos e cinemas serão suspensos e fechados
Shoppings podem funcionar das 9h às 21h
Serviços que continuam em funcionamento
Salões de beleza, barbearias e segmentos semelhantes por agendamento
Academias e escolinhas esportivas até 21h
Hotéis e pousadas, considerando que os restaurante dentro dos hotéis funcionarão para atendimentos dos hóspedes instalados
Construção civil
Call Center
Indústria
Orla do Cabo Branco, região turística de João Pessoa, vazia
Felícia Arbex/TV Cabo Branco
Entenda o novo decreto
Comércio
De acordo com o governador da Paraíba, os bares e restaurantes só poderão funcionar das 6h às 16h para evitar aglomeração. Até as 22h, os estabelecimentos poderão funcionar por meio de delivery ou retirada no balcão, mas também devem respeitar o toque de recolher.
Os shoppings também sofrerão uma alteração no horário para atender ao toque de recolher, com novo horário de funcionamento das 9h às 21h.
Educação
As aulas dos ensinos fundamental II (anos finais), médio e superior devem acontecer no sistema remoto. No entanto, turmas da pré-escola, de creches e do fundamental I (anos iniciais) podem continuar funcionando presencialmente, mas oferecendo a opção do ensino aos responsáveis para que eles escolham.
O retorno das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais, em todo território estadual, está suspensa.
Eventos
Missas, cultos e realização de cerimônias religiosas, eventos esportivos, eventos em salão de festas e cinemas não funcionarão no período estabelecido.
Estabelecimentos e setores que podem funcionar
Continuam funcionando os salões de beleza, barbearias e segmentos semelhantes continuarão funcionando por agendamento; as academias e escolinhas esportivas; hotéis e pousadas, considerando que os restaurante dentro dos hotéis funcionarão para atendimentos dos hóspedes instalados; construção civil, call center e indústria, por se tratarem de ambientes controlados.
Os restaurantes localizados em shoppings centers, galerias e centros comerciais funcionarão até 16h. Os demais estabelecimentos localizados nas praças de alimentação poderão funcionar até 21h.
De acordo com o governador João Azevêdo, medidas complementares podem ser adotadas pelos municípios.
O decreto não menciona o fechamento das praias.
Multas
O decreto prevê que, em caso de distorções na aplicação do decreto, será aplicada uma multa e o fechamento do estabelecimento por sete dias. Em caso de reincidência, ele será fechado por 14 dias, conforme antecipou o governador. A multa, no caso de descumprimento das medidas, pode chegar ao valor de R$ 5 mil.
“Não queremos aplicar esse tipo de sanção, agora existe um protocolo que estabelece para cada segmento como deve funcionar. Se o segmento não cumpre, evidentemente que essas pessoas precisam entender que elas fazem parte de um conjunto que pode prejudicar esse conjunto”, comentou.
Novos leitos
O governador João Azevêdo anunciou que vai abrir até o dia 8 de março 91 novos leitos e deixará 50 leitos em condições de serem acionados se houver a demanda, totalizando 141 novos leitos.
Paraíba vai ter toque de recolher e praias fechadas
Cidades na bandeira vermelha
Cacimbas
Catingueira
Cuité de Mamanguape
Igaracy
São José do Bonfim
São Mamede
Cidades na bandeira laranja
Bayeux
Capim
Emas
Fagundes
Manaíra
Marizópolis
Matinhas
Nova Olinda
Prata
Santa Teresinha
São Sebastião do Umbuzeiro
Sapé
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
Água Branca
Aguiar
Alhandra
Aparecida
Araçagi
Araruna
Areia de Baraúnas
Bananeiras
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Caaporã
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Caiçara
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Carrapateira
Casserengue
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Conde
Coremas
Cruz do Espírito Santo
Cuitegi
Curral de Cima
Curral Velho
Desterro
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ibiara
Imaculada
Ingá
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Jericó
João Pessoa
Joca Claudino
Junco do Seridó
Juripiranga
Juru
Lagoa
Lagoa de Dentro
Lastro
Logradouro
Lucena
Mãe d'Água
Malta
Mamanguape
Mari
Mataraca
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Nazarezinho
Olho d'Água
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Piancó
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Quixabá
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Rita
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Ramos
São Miguel de Itaipu
Serra da Raiz
Serra Grande
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Sousa
Tacima
Teixeira
Triunfo
Várzea
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